Na votação unânime de ontem (10), a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a decisão monocrática de um dos membros do colegiado que tinha concedido, duas semanas atrás, liberdade provisória ao influenciador digital e comediante gaúcho Dilson Alves da Silva Neto, mais conhecido como Nego Di. Ele está sendo processado por estelionato, lavagem de dinheiro, realização de rifas digitais e uso de documento falso.
Nego Di deixou a Penitenciária Estadual de Canoas (Região Metropolitana de Porto Alegre) na noite de 27 de novembro, onde estava detido preventivamente desde 14 de julho. Na saída, diante de vários repórteres, ele fez uma declaração de teor religioso: “Deus é o maior”. Em seguida, entrou em um carro que o aguardava.
O veículo ainda estava sendo manobrado no estacionamento quando o influenciador abriu um pouco do vidro traseiro direito e passou uma camiseta branca com a mesma mensagem escrita à mão. Horas depois, fotos compartilhadas nas redes sociais por sua advogada mostravam Nego Di comemorando sua libertação com champanhe e música em sua casa, ao lado de familiares e amigos.
A publicação resultou em uma advertência por parte da Justiça gaúcha e levou Nego Di a dispensar os serviços da advogada responsável por sua defesa.
Para poder permanecer em liberdade provisória durante o processo, o influenciador teve que entregar seu passaporte e cumprir outras medidas, como comparecer periodicamente ao Judiciário e não mudar de endereço sem autorização, além da proibição de acessar redes sociais.
“Os fatos denunciados ocorreram em 2022, a investigação foi concluída, o processo penal está em andamento e os supostos crimes não envolveram violência ou ameaça grave”, enfatizou o magistrado. “Além disso, o acusado possui condições favoráveis, como primariedade e residência fixa. Embora esses aspectos não garantam a liberdade, devem ser considerados para concedê-la provisoriamente”.
Acusações
O Ministério Público acusa Nego Di e seu ex-sócio Anderson Bonetti por fraude no comércio eletrônico. Através de um site, eles teriam vendido celulares e outros produtos eletrônicos sem entregá-los a quase 400 consumidores, gerando prejuízos de cerca de R$ 5 milhões entre março e julho de 2022.
Nego Di, que ficou conhecido nacionalmente por participar do Big Brother Brasil, teve sua primeira prisão preventiva decretada em 12 de julho pela juíza Patrícia Tonet, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Canoas. Ele foi alvo de mandados de busca e apreensão na praia de Jurerê Internacional, em Santa Catarina, onde possui uma propriedade, e foi transferido posteriormente para o Rio Grande do Sul.
Enquanto esteve detido, a defesa de Nego Di teve vários pedidos de habeas corpus negados, que propunham a substituição da prisão preventiva por medidas alternativas, como prisão domiciliar e uso de tornozeleira eletrônica.
Outros processos
Em outra ação, no dia 25 de agosto, o influenciador foi condenado pela 4ª Vara Criminal de Porto Alegre a indenizar a deputada estadual Luciana Genro (Psol) em R$ 10 mil por danos morais, em 2020. Ele também foi considerado culpado por difamação e injúria, com uma pena de um ano e um mês de detenção em regime aberto, além de 20 dias-multa no valor de um décimo do salário-mínimo.
No entanto, devido à pena (menos de quatro anos) e outros fatores, a pena de prisão foi convertida em duas medidas restritivas, conforme previsto no Código Penal. Ele terá que prestar serviços comunitários (uma hora por dia, durante 13 meses) e pagar uma multa de cinco salários-mínimos. A decisão ainda pode ser contestada.
A queixa-crime de Luciana contra o influenciador teve origem em um vídeo publicado em seu canal no YouTube, onde ele a insultou. Nego Di alegou que o comentário fazia parte do humor de seu personagem.
As controvérsias não param por aí. Durante as enchentes de maio, Nego Di tentou ganhar visibilidade nas redes sociais com alegações duvidosas, acusando as autoridades de não ajudarem as vítimas e criticando a assistência de celebridades como Xuxa Meneghel.
Ele fez alarde sobre uma doação de R$ 1 milhão via pix para uma campanha de arrecadação, mas, ao ter suas contas investigadas pelo Ministério Público, foi revelado que o depósito fora de apenas R$ 100.
(Marcello Campos)
