A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (10), a Operação Erga Omnes com o objetivo de combater irregularidades na Justiça do Trabalho de Canoas, na Região Metropolitana de Porto Alegre. As investigações envolvem crimes como peculato, corrupção passiva, violação de sigilo funcional e associação criminosa. Foram cumpridos dez mandados de busca e apreensão, dois mandados de prisão temporária e uma medida cautelar de afastamento do cargo.
Um juiz foi afastado de suas funções e dois leiloeiros foram presos, por ordem judicial do Tribunal Regional do Federal da 4ª Região. A ação contou com a participação da Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.
A investigação teve início a partir de uma inspeção judicial extraordinária realizada pela Corregedoria na Justiça do Trabalho de Canoas. Durante as investigações, foi descoberto que dois grupos de leiloeiros judiciais estavam envolvidos em fraudes em execuções trabalhistas, arrematações fraudulentas e apropriação indevida de valores depositados em hastas públicas, com o conhecimento do juiz preso.
Em troca de proteção, o grupo criminoso pagava vantagens indevidas ao investigado, incluindo despesas pessoais como faturas de cartão de crédito, financiamentos imobiliários, despesas condominiais e imobiliárias de seus familiares. Durante o período de 2022 a 2024, mais de R$ 1 milhão foram identificados em pagamentos de boletos bancários.
A PF explicou que o nome da Operação Erga Omnes faz referência à expressão latina que significa ‘contra todos’ ou ‘em relação a todos’, destacando o compromisso da Polícia Federal em combater a corrupção em todas as esferas de forma técnica, imparcial e isenta.
