O Tribunal do Júri de Alegrete, na Fronteira Oeste do RS, emitiu uma sentença condenando um homem a 44 anos, 10 meses e 20 dias de prisão em regime fechado por torturar e causar a morte de seu filho de 1 ano e 11 meses em 2020.
O juiz Rafael Echevarria Borba anunciou a decisão após 14 horas de julgamento, durante a madrugada desta quarta-feira (23). Embora haja a possibilidade de recurso, o réu permanece detido preventivamente, sem direito a apelar em liberdade.
No dia 16 de agosto de 2020, o menino Márcio dos Anjos Jaques foi levado a um hospital em estado grave, exibindo lesões em todo o corpo e na cabeça. Infelizmente, ele não resistiu aos ferimentos e faleceu horas mais tarde, com a causa da morte sendo atribuída a traumatismo craniano, edema e hemorragia cerebral. Durante o julgamento, médicos testemunharam que a vítima também estava desidratada e desnutrida.
O Ministério Público alegou que o pai cometeu o crime por falta de paciência com a criança, enquanto a defesa alegou que o autor foi o irmão do réu, que está sendo processado em um caso separado, juntamente com a namorada, por maus-tratos seguidos de morte.
Segundo o Ministério Público, a vítima apresentava hematomas, dentes arrancados, escoriações e ferimentos contusos no rosto. O promotor de Justiça Rodrigo Alberto Wolf Piton afirmou que a lesão na cabeça, que causou a morte de Márcio, foi resultado de uma agressão do pai com uma taquara. O promotor ainda destacou que a criança enfrentava uma vida de tortura e sofrimento intenso, que resultou em seu assassinato.
O Ministério Público também argumentou que o pai não levou o menino ao hospital mais cedo para esconder as agressões. Piton mencionou a confissão do réu à polícia, afirmando: “O pai é responsável pelas torturas e homicídio. É lamentável, mas foi o pai. Nós devemos responsabilizá-lo criminalmente pelo que ele realmente fez”.
A defesa alegou que o réu foi coagido a confessar o assassinato de seu filho e que, na verdade, foram as agressões do tio que levaram à morte da criança.
Os pais da criança são separados, e o menino vivia com o réu. A mãe da vítima era usuária de drogas.
